Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento
Reparação de danos morais
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido
Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida
Cuidam os autos de Ação declaratória cumulada com reparação civil por danos morais ocasionados a
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato de compra e venda, cumulada com o pedido de indenização por danos materiais e morais. Aquisição de aparelho fisioterápico denominado "esteira térmica anatômica massageadora". Não esclarecimento correto sobre as restrições de uso do produto.
Trata-se de analisar pedido de rescisão de contrato para aquisição de produto terapêutico, cumulado com pedido de devolução de valores pagos pela autora, bem como, a extinção do contrato de financiamento e a indenização por perdas e danos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00